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Advogados paraenses pedem impeachment de Bolsonaro

Advogados paraenses pedem impeachment de Bolsonaro

Data de Publicação: 7 de maio de 2020 09:16:00

Por Rubens Moraes Junior
para CANAL 2N
09:16

ADVOGADOS PARAENSES PROTOCOLAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Na tarde da última terça-feira, dia 05.05.2020, um grupo de 23 advogadas e advogados trabalhistas, de Belém e de Parauapebas, no Estado do Para, protocolaram junto a mesa diretora da Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do presidente Jair Messias Bolsonaro.

O grupo de juristas, após muita reflexão, debates e estudos, compreenderam que a continuidade do exercício do mandato por Jair Bolsonaro atenta contra a democracia, a constituição e a própria vida e segurança dos brasileiros.

Em que pese a crise sanitária e econômica desencadeada, dentre vários outros motivos, pela pandemia decorrente do novo Coronavírus, concluíram todos que a medida deveria ser imediatamente adotada, pois a cada dia o gestor do cargo maior da nação brasileira comete uma série de crimes de responsabilidade, o que tem contribuído para a derrocada do já sucateado Estado brasileiro.

Os advogados denunciam, na peça que contém mais de 40 laudas, acompanhadas de diversos documentos, a prática de mais de 05 (cinco) graves crimes de responsabilidade, previstos na Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, que é a lei que define tais crimes e que regula o respectivo processo de julgamento.

Como se sabe, é permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.

Como testemunhas, os advogados paraenses arrolaram: Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB Nacional, Sérgio Moro - Ex Ministro da Justiça e Segurança Pública, Drauzio Varella - Médico e Henrique Mandetta - Ex Ministro da Saúde.

A depender da qualidade técnica e dos substanciais fundamentos da denúncia, Jair Bolsonaro certamente terá muito trabalho para conseguir se defender. Todas as acusações são acompanhadas de fartas provas e não deixam dúvidas sobre a correção da medida adotada.

Agora, vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.

(O autor é advogado e pré-candidato a prefeito de Parauapebas/PA pelo PSOL)

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