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Educação derrota Bolsonaro: novo FUNDEB aprovado na Câmara

Educação derrota Bolsonaro: novo FUNDEB aprovado na Câmara

Data de Publicação: 21 de julho de 2020 21:43:00

Por Léo Mendes
do CANAL 2N
21:43

Os defensores da Educação pública, gratuíta, universal e de qualidade derrotara o governo Bolsonaro; e de goleada: a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) em primeiro turno, por 499 votos favoráveis e apenas 7 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o Fundeb permanente e determina o aumento de 10% para 23% a partcipação da União no financiamento da Educação Básica num prazo de seis anos; desse valor, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.

O parecer inicial previa uma participação da União de 20% em seis anos, com 12,5% no primeiro ano. Mas, no texto aprovado em primeiro turno, a União passa a financiar 12% no primeiro ano, com aumento de 3% no segundo e 2% ao ano nos quatro anos seguintes.

O Governo Federal, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, queria acabar com a vinculação de 70% dos recursos do Fundeb para bancar salário dos profissionais de educação. A ideia era fazer com que o índice fosse um limite de gastos e não um piso. O trecho foi mantido no parecer aprovado, mas com vinculação de 15% do fundo para investimentos.

O governo também queria que os 5% vinculados à educação infantil fossem por meio de "voucher" destinados à crianças de família em extrema pobreza. O uso do Fundeb para implementação do voucher para a primeira infância era uma estratégia do governo para que não fosse descumprida a regra do teto de gastos no novo programa de assistência social, já que o fundo não é contabilizado por ela.

O texto, da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) recebeu o apoio de entidades estudantis e de profissionais de educação, talvez por isso, foi boicotado pelo governo Bolsonaro. Já os destaques apresentados serão apreciados no segundo turno da votação.

A proposta recebeu apoio de todos os partidos; sofrendo oposição apenas dos deputados/as Márcio Labre (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP), Paulo Martins (PSC-PR), considerados "bolsonaristas radicais".

(Com informações do Congresso em Foco, do Brasil 247 e do Revista Forum)

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