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Eleições 2020: PSOL-CG: um balanço necessário para enfrentar os arroubos autoritários!

Eleições 2020: PSOL-CG: um balanço necessário para enfrentar os arroubos autoritários!

Data de Publicação: 17 de agosto de 2020 08:55:00
Por Olímpio Rocha
Do CANAL 2N

As Eleições Municipais de 2020 serão cruciais para a reversão do claudicante quadro político, econômico e social em que se encontra o Brasil, ora enfrentando o avanço do autoritarismo representado pelo governo federal. Iniciativas fascistas e antidemocráticas são diuturnamente protagonizadas pelo desgoverno Bolsonaro, tais como o genocídio oriundo da falta de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, associado à péssima condução da economia e à destruição dos direitos educacionais, trabalhistas, da seguridade e da previdência consolidados na Constituição. 

Ademais, são inexistentes políticas públicas de inclusão social e de proteção ambiental, configurando-se, no nosso país, a chamada necropolítica, que é a “política da morte” de pobres, negros, negras e minorias em geral.

Igualmente, o pleito de 2020 propiciará um diagnóstico de como a população brasileira compreende a desgraça do governo federal e dos governos estaduais e municipais que apoiam ou apoiaram a vitória protofascista em 2018, assim como servirá para traçar quadros, táticas e alianças para preparar a eleição de 2022, em busca da retomada da democracia.

Dito isto, considerando: a) que o golpe de 2016 exigiu do PT e de seus aliados de primeira hora, entre eles o PC do B, PDT e PSB, o reconhecimento de equívocos, trazendo-os novamente para a esquerda do espectro e para a defesa de pautas há tempos esquecidas; b) que o golpe também impôs ao PSOL e a outros partidos da então oposição de esquerda, a necessidade de unirmos forças para combater os efeitos deletérios do impeachment ilegal, o que também passou por enxergar e defender os avanços socioeconômicos que ocorreram sob Lula e Dilma; e c) que o momento atual deve ser muito mais de defesa das instituições democráticas do que disputa da hegemonia da esquerda, é que o PSOL se soma ao Fórum Pró-Campina!

Nesse sentido, salientamos que os companheiros e companheiras do nosso partido que se candidataram nas últimas eleições municipais em Campina Grande, em 2008, 2012 e 2016, cumpriram um gigantesco papel na resistência e na oposição progressista aos governos federal e estadual, justamente demonstrando o fiasco da política de alianças com partidos da direita, que resultou no já citado golpe contra Dilma, na prisão ilegal de Lula e na condenação midiática do nosso campo. Entretanto, não conseguimos a penetração necessária nas classes populares, nos movimentos sociais e junto aos quadros históricos da esquerda insatisfeitos com o status quo na cidade.

Somos nacionalmente reconhecidos como um partido muito mais identitário que classista, de classe média e de viés “acadêmico”. Já em Campina Grande, no geral, temos sido infelizmente apontados pelo campo progressista como sectários e ultimamente ficamos restritos, em termos de representação e votação, a frações da academia, do movimento sindical e do movimento estudantil, por exemplo.

Especificamente, tivemos pouco mais de 1.000 (mil) votos para vereadores e vereadoras, em cada uma das últimas 3 (três) eleições, o que nos deixou bem longe do coeficiente eleitoral, que gira em torno de 10.000 (dez mil) votos na cidade, apesar das candidaturas respeitáveis dos nossos companheiros e companheiras à vereança. Já nas chapas majoritárias, tivemos 1.793 (mil, setecentos e noventa e três) votos em 2008, 2.362 (dois mil, trezentos e sessenta e dois) votos, em 2012, e 2.902 (dois mil, novecentos e dois) votos, em 2016, significando algo em torno de 1 % (um por cento) dos sufrágios em cada um desses pleitos.

Postas as razões acima, ainda considerando nosso momento atual de reconstrução interna, já iniciado com a legalização do atual Diretório Municipal do PSOL, com o ajuizamento de 4 (quatro) ações de prestações de contas junto à justiça eleitoral, sem o que não teríamos condições de participar do certame deste ano, e também com várias outras iniciativas jurídicas, como a impetração de 2 (dois) Mandados de Segurança contra o Prefeito Municipal, sendo o primeiro para obrigar o fornecimento da merenda, em forma de cestas básicas, para os alunos e alunas da rede municipal, e o segundo para impedir a cobrança de multas aos diretores de escolas que permitam a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do usuário ou usuária, haja vista a recente aprovação de lei inconstitucional sobre o tema, pontuamos que o momento continua sendo de reorganização para dentro do partido.   

Para além dos argumentos acima expostos, temos coordenado e participado ativamente da construção do Fórum Pró-Campina (FPC), que reúne PSOL, PT, PC do B, REDE, PDT e PSB, agrupamento este que tem se reunido com frequência, ultimamente de forma online, haja vista a pandemia, com vistas a criarmos um programa de governo para uma Campina Grande progressista, inclusiva e de respeito aos Direitos Humanos, o qual deverá ser abraçado por qualquer candidatura que emerja deste campo democrático, conforme já asseverado e reverberado por cada uma das agremiações que o compõem.

Esta iniciativa se inscreve numa realidade presente Brasil afora, em busca de neutralizar as forças reacionárias e os grupos de apoio ao bolsonarismo, inclusive com a declaração antecipada de apoio de partidos do espectro da esquerda às pré-candidaturas do PSOL, como já ocorreu no Rio de Janeiro e Belém; o que não significa um toma-lá-dá-cá, mas um processo de amadurecimento, diante desse momento de crise que exige a revisão das táticas eleitoral e política.

O FPC se divide em 4 (quatro) grandes eixos e tem realizado seminários, debates e lives cotidianamente, com participação de pessoas que contribuem com “pensar a cidade que queremos”, debatendo saúde, educação, desenvolvimento econômico, entre outros temas relevantes no âmbito local, atingindo um espaço importante na imprensa campinense e no cenário político da cidade, algo que nunca antes ocorreu, posto que uma aliança de centro-esquerda jamais foi viabilizada em Campina, desde a redemocratização.

Assim, o apoio do PSOL a uma candidatura do FPC significaria ter a possibilidade de sepultar a pecha de “sectários”, que não contribuiu conosco nos últimos anos, além de acumular forças para disputas futuras, inclusive para a luta pela hegemonia da esquerda na cidade, além da possibilidade do partido participar de um futuro governo municipal e mostrar à sociedade campinense que temos quadros capazes de administrar a cidade.

Portanto, a maioria do Diretório Municipal do PSOL em Campina Grande, externando máximo respeito e deferência aos companheiros e companheiras que divergem, entende que devemos apoiar, desde o primeiro turno das Eleições Municipais, em 2020, a candidatura do Deputado Inácio Falcão, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), que aceitou, em reunião realizada entre os Diretórios Estaduais e Municipais dos respectivos partidos, as condições por nós colocadas para a formalização da aliança, conforme Resolução Política 001/2020, aprovada em 07/08/2020, já divulgada amplamente na imprensa local e junto aos filiados e filiadas do PSOL.

As condições colocadas pelo nosso partido, dentro do que temos discutido amplamente no âmbito do Fórum Pró-Campina, nunca é demais lembrar, são as seguintes:

1) cumprimento do programa e dos acordos políticos celebrados no âmbito do FPC;

2) fornecimento de espaço no guia eleitoral para divulgação do PSOL;

3) participação efetiva na coordenação de campanha da candidatura do PC do B e na escolha da candidatura a vice-prefeito ou vice-prefeita, que pode ser do PSOL; e

4) veto a alianças com partidos não-coligáveis, conforme definido pelo PSOL Nacional e pelo PSOL Estadual.

Assim, importante pontuar que a posição do PSOL deverá ser consolidada na Convenção Municipal, a ser convocada e realizada dentro do prazo eleitoral, sendo mantida a maioria em torno da opção pela coligação com a candidatura do Deputado Inácio Falcão, do PC do B, que tem respeitável e consolidada trajetória de sucesso político e eleitoral em setores da cidade nos quais ainda não chegamos, desde que mantidas as condições da nossa Resolução.

Longe de “purismos pueris” e exigências vãs, o PSOL entende que as condições acima são razoáveis para que a futura chapa encabeçada pelo Deputado Inácio tenha o indispensável viés de oposição de centro-esquerda ao bolsonarismo na nossa cidade, ora representado pela candidatura apoiada pelo Prefeito e pelos candidatos de partidos de oposição da direita, extrema-direita e seus  “laranjas”.

Nesse sentido, o PSOL de Campina Grande respeitavelmente conclama o companheiro Deputado Inácio Falcão para que reveja a posição que teve na votação da Reforma da Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba que, conforme atualmente proposta, é grandemente prejudicial à luta e aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras estaduais.

O PSOL entende que o debate sobre como a Reforma deve acontecer precisa ser muito mais amplo, muito mais técnico e muito mais transparente, com a participação do Fórum dos Servidores, Sindicatos e Associações representativas, nunca a toque de caixa, pois a importância do fortalecimento dos direitos sociais dos servidores e servidoras paraibanos e paraibanas é inafastável, sendo a previdência o eixo estratégico de todas as políticas de proteção social e de redistribuição de renda que historicamente defendemos.

Finalmente, temos certeza que o Fórum Pró-Campina, por sua coordenação, formada pelos partidos já citados, também se alinha à preocupação aqui publicamente exposta, com vistas a aprofundar o debate em torno de tema tão crucial para a configuração de uma chapa de caráter indubitavelmente progressista, inclusivo e de respeito aos direitos humanos como sinceramente acreditamos que será a coligação conduzida pelo Deputado Inácio Falcão e pelo Partido Comunista do Brasil em Campina.

Saudações socialistas e libertárias!

Campina Grande, 15/08/2020.

OLÍMPIO ROCHA - Presidente do Diretório Municipal do PSOL em Campina Grande

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