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Pandemia: MPT media reunião sobre retorno das aulas presenciais em Campina Grande (PB)

Pandemia: MPT media reunião sobre retorno das aulas presenciais em Campina Grande (PB)

Data de Publicação: 28 de janeiro de 2021 18:08:00
Por Redação
Do CANAL 2N

Em reunião realizada nesta sexta-feira (28), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelos procuradores Marcos Antônio Ferreira Almeida e Raulino Maracajá Coutinho Filho, com as participações do SINTENP, por intermédio de seu diretor-presidente, professor José Roberto Martins Barbosa, juntamente com o advogado Francisco Porfírio Assis Alves Silva; do SINEPEC, através de seu representante, Paulo Gustavo Loureiro Marinho, ladeado pelo advogado Alberto Campos Catão; e também de representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no caso, o Procurador-Geral do Município, Aécio de Souza Melo Filho, e a Procuradora do Município Sylvia Rosado de Sá Nóbrega, foi acordado um "termo de conciliação extrajudicial" para a retomada das aulas presenciais no município.

Na renuinão o representante do SINTENP apresentou as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadores dos estabelcimentos de ensino privado do Agreste da Borborema, região polarizado por Campina Grande, bem como sugestão para adoção de protocolos de segurança, conforme as determinações dos organismos de saúde pública, que para garantir a segurança, não somente da categoria, mas também de alunos (as), pais, responsáveis e as famílias.

Ao final da reunião, foi assinado entre as partes um Termo de Ajustamento de Conduta firmado, que contemplou as sugestões do SINTENP, de modo que ficou decidido que retorno às aulas presenciais será realizado de forma gradual e seguindo as normas de segurança, com a devida fiscalização dos órgãos competentes, para se tentar assegurar a saúde de estudantes, professores/as, trabalhadores/as e suas famílias.

Leia o documento na íntegra (click na imagem):

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