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Crimes contra a mulher crescem durante a pandemia

Crimes contra a mulher crescem durante a pandemia

Data de Publicação: 27 de julho de 2022 07:20:00

Por Tainá Andrade
CORREIO BRAZILIENSE

Apesar de ter ocorrido queda no registro de feminicídios entre 2020 e 2021, anos da pandemia, houve o aumento de outros tipos de crimes de gênero. O dado foi divulgado em levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do Anuário de 2022. O compilado traz dados inéditos, como os relacionados à perseguição e à violência psicológica, possibilitados em função de mudanças em leis. Anteriormente, tais casos não estavam previstos nas normas brasileiras e, por isso, não eram mapeados. O levantamento chegou a coletar 27.722 registros de perseguição e 8.390 casos de abuso psicológico em 2021.

Houve piora nos índices de ameaças (aumento de 3,3%), lesões corporais (aumento de 0,6%), assédio sexual (aumento de 6,6%) e importunação sexual (aumento de 17,8%), conforme o Anuário. Esse pode ter sido um dos efeitos da incorporação de alguns tipos penais em Boletim de Ocorrência Online, em quase todas as Unidades da Federação. Essa foi uma ação — em alguns estados, inédita — que abriu a possibilidade de a vítima fazer o registro da violência de forma on-line, inclusive via celular, tablet ou computador, sem precisar ir até uma delegacia, facilitando as denúncias.

Além disso, as ligações realizadas para o número de emergência (190) também tiveram um salto de 4% entre 2020 e 2021. Foram mais de 23 mil chamadas, o que significa dizer que uma pessoa ligou a cada minuto, em 2021. Na maior parte dos casos, foram registradas denúncias de lesão corporal ocorridas dentro do ambiente familiar — local onde a violência contra a mulher costuma acontecer em 65,6% dos casos.

"Mais pessoas têm procurado as instituições policiais em busca de ajuda, o que pode indicar que as mulheres têm sofrido mais violência ou que as pessoas estão menos tolerantes às violências cometidas contra a mulher no âmbito doméstico, já que a ligação para a emergência não precisa ser feita pela vítima", detalhou o estudo.

Questão racial

Apesar do aumento de registros, o anuário demonstra que há um recorte no raio-x da violência contra as mulheres que ainda é subnotificado: os casos em que as vítimas são mulheres negras. "Levanta-se a hipótese de que as autoridades policiais enquadram menos os homicídios de mulheres negras enquanto feminicídio. Ou seja, mais mulheres negras, mesmo sendo mortas pela condição de ser mulher, são incluídas na categoria de homicídio doloso e não feminicídio, o que parece acontecer menos com as mulheres brancas", evidenciou o documento.

Outro ponto de atenção trazido no estudo é pela política do governo federal de incentivo às armas. O levantamento alerta para evidências de que flexibilizações na legislação relacionada ao armamento da população podem causar o aumento dos feminicídios. Isso porque o crime é diferente de uma violência urbana, que acontece nas vias públicas. "Estamos falando de violências intrafamiliares, que acontecem dentro de casa, cometidos por pessoas com quem se tem vínculo afetivo na maioria das vezes. Não é uma violência urbana, cometida fora de casa. Por isso, não se pode podar o debate", frisou a coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins.

(Com adaptações editoriais. Leia íntegra do CB aqui)

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