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TSE cassa registro e aplica pena de inelegibilidade para os envolvidos nas fraudes

TSE cassa registro e aplica pena de inelegibilidade para os envolvidos nas fraudes

Data de Publicação: 19 de setembro de 2019

Por Lindolfo Mendes
Canal 2N
16:05

PSB e Sérgio da Anagráfica

O PSB de Parauapebas é liderado pelo empresário Sérgio da Anagráfica, vice-prefeito na gestão Darci Lermen, ele atualmente preside a SAAEP, autarquia responsável pelos serviços de abastecimento e saneamento do município.

Em 2016, o PSB integrou a coligação "Juntos Por Uma Parauapebas Melhor", ao lado do PSDC, elegendo um vereador, Elias da Construforte.

Após o término do pleito e a devida prestação de contas, se constatou que a coligação do PSB usou candidaturas fictícias de mulheres, conhecida por 'candidatura laranja', visando burlar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% das vagas serem efetivamente destinadas para o sexo feminino.

Cassação e perda de direitos políticos

A confusão e a fraude que paira sobre o PSB poderá ter reflexos nas próximas eleições de 2020, a Justiça Eleitoral (TSE - CLIQUE AQUI) não se limitou a cassar o mandato dos vereadores eleitos, foi adiante e decretou a inelegibilidade de parte dos envolvidos.

O PSB de Parauapebas teria usado duas mulheres como candidatas laranjas, sendo que uma teria relação de parentesco com outro candidato também do PSB, fato que o TSE considera de extrema gravidade, podendo resultar na inelegibilidade por até 8 anos dos envolvidos.

"Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo." 

"O candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito, foi considerado inelegível por oito anos, bem como o vereador Leonardo Nogueira. O entendimento do Plenário foi no sentido de que ambos contribuíram para a fraude, uma vez que apresentam vínculo de parentesco com as titulares das candidaturas fictícias, que também estão inelegíveis .(TSE - CLIQUE AQUI)"

Quatro candidaturas laranjas

É inconteste, a coligação 'Juntos Por Uma Parauapebas Melhor' não cumpriu a exigência legal de 30% de mulheres na disputa para a câmara de vereadores, usou quatro candidaturas laranjas, uma delas, Eli Farias (PSDC), teve seu registro indeferido.

As candidatas July Ane Castro (PSB) teve apenas 2 votos. A candidata Daniele (PSB) e Ana Borges (PSDC) teve 0 (zero) votos. 

Além de votações desprezíveis, as prestações de contas das candidatas July Ane Castro, Ana Borges e Daniele mostram despesas irrelevantes ou inexistentes ao lado de receitas inexpressivas.

12 candidatas suspeitas

O uso de candidatas laranjas no município não ficou restrito à coligação Juntos Por Uma Parauapebas Melhorao todo são 12 candidatas suspeitas que tiveram menos de 10 votos em 2016, associadas a despesas irrelevantes ou inexistentes.

Suspeitas pairam sobre o PC do B, PPS, REDE, PSOL e PRTB

O PC do B e o PPS são os partidos que tem mais nomes na lista de candidaturas suspeitas de burlar à legislação eleitoral, cada um deles tem três nomes  com votações irrisórias, indicando provável candidatura laranja.

 

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Canal 2N

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