Português Italian English Spanish

Darci Lermen e a arte de falar muito sem dizer nada

Darci Lermen e a arte de falar muito sem dizer nada

Data de Publicação: 4 de novembro de 2019
Por Sinvaldo Braga
Canal 2N
15:45

Com grande pirotecnia midiática, o governo municipal lançou o tal PROSAP – Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas.

Sorridente, o prefeito foi ao programa Barra Pesada da TV local para falar do projeto. Foram 16 minutos em que Darci falou alucinadamente, mas não disse absolutamente nada de relevante.

Aos 3 minutos o entrevistador lê uma pergunta simples de um telespectador que queria saber se a cidade não ficaria endividada. Darci simplesmente não conseguiu passar nenhuma informação relevante sobre o empréstimo de U$ 70 milhões (aproximadamente 280 milhões de reais) levantado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Informações como prazo de pagamento, juros, garantias, valor de parcelas e etc. foram solenemente ignoradas pelo prefeito. Toda sua peroração poderia ser resumida na seguinte frase: “é um dinheiro bem equilibrado, nós fizemos as contas, dá pra nóis pegar”.    

Aparentemente não é apenas o bom português que sofre com o governo Darci, a transparência com os gastos públicos é outro grave problema.

Além dos detalhes do empréstimo, o maior mistério a ser revelado pelo prefeito é como uma cidade com 200 mil habitantes e uma receita anual acima de R$ 1,5 bilhão precisa de empréstimo para um projeto de pouco mais de 300 milhões de reais que será executado em 6 anos, ou seja, uma média de investimento de pouco mais de 50 milhões por ano.

Mesmo que o prefeito garanta que “o dinheiro é bem equilibrado”, seja lá o que isso quer dizer, Darci ainda teria que explicar ao povo o porquê de o tesouro municipal ter recurso para pagar mais de 350 milhões a uma empresa de consultoria, como é o caso do contrato com o escritório de advocacia de Jader Alberto Pazinato, ou 100 milhões para trocar as lâmpadas dos postes de iluminação pública, mas para o PROSAP temos que nos endividar com empréstimos?

Ah, mas o prefeito garantiu que a parcela do empréstimo impactará em menos de 2% na receita do município!

Nada poderia ser mais leviano que essa afirmação. Vejam bem, o cálculo do impacto está considerando a receita dos últimos anos, mas o problema é que nada garante que a receita de Parauapebas irá continuar em patamares estratosféricos por muito tempo, muito pelo contrário.

Não é segredo que o anabolizante da receita de Parauapebas é o royalty de mineração pago pela Vale. Pois bem, segundo o engenheiro de minas André Santos, que defendeu dissertação de mestrado na área, todas as projeções levam à conclusão que o royalty deverá cair bruscamente e em breve, o que poderá levar Parauapebas a um colapso financeiro.

André Santos ressalta que “Parauapebas vive o melhor momento financeiro de sua história. Talvez um ano como este, do ponto de vista da arrecadação, jamais se repita”.

A conta é simples: hoje a parcela do empréstimo, segundo o prefeito, impacta em menos de 2% da receita, mas com uma provável queda na arrecadação esse impacto poderá passar a 4, 6 ou 8%. Para uma cidade que se equilibra no limite prudencial de gastos com pessoal, esse comprometimento da receita seria desastroso e os próximos prefeitos sofreriam o efeito da falta de um planejamento sério.

Outra coisa que chama atenção na entrevista é a falta de conhecimento mínimo do Código Tributário Municipal externado pelo prefeito. Ao responder uma outra pergunta sobre a conta de iluminação pública que teima em subir, mesmo após os 100 milhões aplicados em lâmpadas de led, o prefeito diz que está mandando para a Câmara Municipal um projeto de lei para baixar a “Taxa de Iluminação Pública”.

Darci, faça-nos o favor, "por qué no te callas?". Não existe “Taxa de Iluminação Pública”, mas Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública. A diferença entre uma e outra é abissal, mas a explicação técnica do porquê não se pode chamar Contribuição de Taxa não é o objetivo deste texto, basta saber que o Código Tributário Municipal em seu artigo 67, IV, não deixa qualquer margem de dúvida sobre o tema.

Importante frisar que existe até mesmo uma Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal proibindo que o serviço de iluminação pública seja remunerado mediante taxas.

Tudo bem que eu ou qualquer outro cidadão possa confundir os termos e chamar Contribuição de Taxa, mas espera-se de alguém que ocupa a cadeira de prefeito que demonstre algum conhecimento das leis que regem seu próprio município.

Enfim, se era comemoração pelo início das obras do PROSAP que o prefeito queria, infelizmente não há o que comemorar. Para qualquer cidadão minimamente sensato, as informações repassadas – ou a falta delas – só trazem medo e insegurança sobre o futuro das finanças de Parauapebas.

  Seja o primeiro a comentar!

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo

Nome
E-mail
Localização
Comentário