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Peru: presidente determina fechamento do Congresso

Peru: presidente determina fechamento do Congresso

Data de Publicação: 30 de setembro de 2019
Por Leo Mendes
Com informações do Brasil 247 e da Sputnik News
22:52

As ameaças do presidente do Peru, Martín Vizcarra, de fechar o Congresso, controlado pela oposição, se concretizaram na tarde desta segunda-feira (30): o presidente ordenou o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio a crise com o Poder Legislativo por conta do processo de escolha pelos parlamentares de seis dos sete integrantes do Tribunal Constitucional, a Suprema Corte do Peru.

O Congresso, que trataria de uma questão de confiança pleiteada pelo Poder Executivo, aprovando um novo mecanismo para selecionar os membros do Tribunal Constitucional, decidiu contestar o presidente por ignorar o projeto iniciando a seleção de um dos membros desse tribunal diretamente.

presidente então optou pela decisão do fechamento que, segundo a Constituição, é um poder presidencial quando o Legislativo nega duas vezes no mesmo mandato a confiança solicitada pelo Executivo.

“De acordo com a Constituição Política do Peru, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso da República; esse é um ato constitucional previsto no artigo 134 da Constituição”, afirmou Vizcarra em mensagem televisionada em rede nacional.

O Congresso é dominado pela oposição liderada pela direitista Força Popular, de Keiko Fujimori – candidata derrotada nas eleições de 2016 (que está presa por corrupção), o presidente tenta impedir que o parlamento indique quase a totalidade do Tribunal Constitucional. Vizcarra alega negação “tácita” de voto de confiança que lhe teria aberto caminho para fechar Parlamento.

Apesar do anúncio da dissolução do Congresso o processo de escolha dos novos integrantes do Tribunal Constitucional seguisse prosseguiu sendo aprovado por 87 votos o nome do opsicionista Gonzalo Ortiz de Zevallos Olaechea, primo do presidente do Parlamento, Pedro Olaechea.

 

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