Levantamento da Fundação Carlos Chagas, em parceria com o Itaú Social e a Associação D³E, com base em dados do Censo Escolar e da OCDE, revela que um terço dos professores do Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) das escolas públicas do Brasil dá aula para mais de 300 alunos por ano.

Na comparação com outros países, como Estados Unidos, França e Japão, onde os professores trabalham, em média, com 200 alunos por ano, os números do Brasil são 50% maiores. O Conselho Nacional de Educação (CNE), no entanto, sugere que os profissionais devam atuar com no máximo 300 estudantes.

O alto número de alunos por professores se deve a motivos como baixa remuneração e a forma de contratação da rede pública de ensino. Ainda segundo a pesquisa, 20% dos professores trabalham em mais de uma escola, enquanto nos três países analisados a proporção não supera 5%.

O levantamento revela que 61% dos professores trabalham em mais de uma etapa da educação e 30% em redes de ensino diferentes – situação que não ocorre nos demais países.

Nova legislação

Nesta semana, o presidente Lula sancionou o projeto de lei 88/ 2018, que cria diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A lei se baseia em três principais eixos: plano de carreira, ambiente de trabalho e formação continuada.

Para tentar corrigir alguns dos problemas apontados no levantamento da Fundação Carlos Chagas, a lei estabelece alguns pontos, como o número adequado de alunos por turma e que cada profissional deve ter um número de turmas condizente com sua jornada de trabalho e com o volume de atividades profissionais extraclasse.

Além disso, de acordo com a lei, os planos de carreira devem incentivar a dedicação exclusiva do profissional na mesma rede de ensino e, se possível, na mesma escola.

(Com adaptações editoriais. Leia original no ICL - aqui)